| DATA | LEGISLAÇÃO | DESCRIÇÃO | LINK |
| 29/01/2026 | Edital de Convocação n° 02 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 ATRIBUIÇÃO DE AULAS DOS COMPONENTES CURRICULARES DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL – IFTP CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 17 AULAS CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA 9 AULAS |
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| 21/01/2026 | Edital de Convocação n° 01 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 ATRIBUIÇÃO DE AULAS DOS COMPONENTES CURRICULARES DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL – IFTP PARA O ANO LETIVO DE 2026 | Clique aqui |
| Resultado Final PSS FGV Gestão e Negócios – 2026 | Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Gestão e Negócios | Clique aqui | |
| – | Resultado Final PSS FGV Saúde e Meio Ambiente – 2026 | Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Saúde e Meio Ambiente | Clique aqui |
| – | Resultado Final PSS FGV Tecnologia da Informação – 2026 | Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Tecnologia da informação | Clique aqui |
| 18/12/2025 | Resolução Seduc n° 167 | Dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 19/12/2025 | Portaria Dipes n° 21 | Dispõe sobre procedimentos e cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atuação nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, conforme Resolução SEDUC nº 167, de 18 de dezembro de 2025. | Clique aqui |
| 13/01/2026 | Resolução Seduc n° 03 | Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 15/01/2026 | Portaria Dipes n° 05 | Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026 | Clique aqui |