CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2026

DATA/DOE LEGISLAÇÃO DESCRIÇÃO LINK
25/11/2025 Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25/11/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de
Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes com vínculo ativo e
candidatos à contratação, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC		 Clique aqui
24/11/2025 Resolução Seduc n° 143/2025 Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria
do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo
de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências
correlatas		 Clique aqui
11/11/2025 Portaria 11 – Confirmação de Participação – Fase 2 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo
Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que
especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC		 Clique aqui
09/10/2025 Resolução Seduc N° 132-2025 Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo
Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F),
contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do
Estado da Educação – SEDUC		 Clique aqui
05/05/2025 Processo Seletivo 2026 – Categoria O e Candidatos Torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo Simplificado de docentes
para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede estadual de
ensino, por meio de prova objetiva, prática e avaliação de títulos, a ser realizado em nível regional,
mediante as condições estabelecidas neste edital		 Clique aqui
12/05/2025 Comunicado CEMOV – CGRH – 12/05/2025 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Docente Clique aqui