CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2026

DATA/DOE LEGISLAÇÃO DESCRIÇÃO LINK
22/01/2026 Edital de Convocação para Sessão de Atribuição 2026 – Artigo 22 A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, nos termos do item 3 do artigo 1° – Portaria DIPES Nº 05, de 15 de janeiro de 2026 e conforme o disposto no artigo 26° da Resolução SEDUC 3/2026, de 13/01/2026, convoca os docentes inscritos para a atribuição nos termos do Artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985. Clique aqui
– Cronograma de Atribuição de Classes/Aulas/2026 O cronograma de Atribuição de Classes/Aulas destina-se exclusivamente aos docentes inscritos e classificados para atribuição de aulas 2026 de acordo com os critérios e princípios estabelecidos na legislação vigente. Clique aqui
16/01/2026 Comunicado DMOB n°03 O presente comunicado tem por finalidade esclarecer pontos específicos da Classificação para o Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas 2026, a fim de garantir uma compreensão mais precisa que demanda atenção. Clique aqui
– Tutorial – Visualização do Saldo de Aulas A Diretoria de Pessoas (DIPES), por meio da Coordenadoria de Cargos Funções e Mobilidade Funcional (COMOB) e Divisão de Atribuição de Aulas (DAA), informa que o saldo de aulas para o processo de Atribuição Inicial 2026 encontra-se disponível na Secretaria Escolar Digital (SED). Para acessá-lo, basta seguir este tutorial. Clique aqui
13/01/2026 Resolução Seduc n°03 Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas Clique aqui
15/01/2026 Portaria Dipes n°05 Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026 Clique aqui
25/11/2025 Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25/11/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de
Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes com vínculo ativo e
candidatos à contratação, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC		 Clique aqui
24/11/2025 Resolução Seduc n° 143/2025 Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria
do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo
de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências
correlatas		 Clique aqui
11/11/2025 Portaria 11 – Confirmação de Participação – Fase 2 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo
Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que
especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC		 Clique aqui
09/10/2025 Resolução Seduc N° 132-2025 Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo
Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F),
contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do
Estado da Educação – SEDUC		 Clique aqui
05/05/2025 Processo Seletivo 2026 – Categoria O e Candidatos Torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo Simplificado de docentes
para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede estadual de
ensino, por meio de prova objetiva, prática e avaliação de títulos, a ser realizado em nível regional,
mediante as condições estabelecidas neste edital		 Clique aqui
12/05/2025 Comunicado CEMOV – CGRH – 12/05/2025 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Docente Clique aqui